TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE E-MAIL GRÁTIS COM DOMÍNIO PHENOM MAIL

SOBRE A DISPONIBILIDADE DO PHENOM MAIL E COMPROMISSOS DA PHENOM TELECOM

O serviço de emails Phenom Mail está disponível para todo o qualquer cliente da Phenom Telecom (CNPJ: 42.427.202/0001-64), que possua ao menos 1 linha de serviço de telefonia celular ativa. Poderá utilizar mais contas de email conforme houverem mais linhas ativas cadastradas sob um mesmo CPF (ou CNPJ, se for o caso).
Em caso de a renovação da linha Phenom Telecom não ser realizada no prazo, o serviço Phenom Mail será suspenso, voltando a ser liberado novamente ao detectar a realização da renovação, independentemente de o valor do upgrade ter sido pago em dia (se for o caso). No caso de a renovação da linha de telefonia celular não ser realizada dentro do prazo máximo para cancelamento, o serviço Phenom Mail será também cancelado, e as contas de email removidas.

COMPROMISSOS DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar o serviço de e-mail dentro das normas Anti-spam no endereço https://antispam.br/boaspraticas/.
Este serviço foi desenvolvido para ser utilizado da forma padrão de um serviço de e-mail pessoal e/ou para pequenos negócios. Não pode, portanto ser utilizado para situações como as listadas abaixo:
– Envio de quaisquer mensagens fora da adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
– Utilizar para realizar quaisquer tipos de fraude, a qualquer que seja a pessoa ou serviço.
– Envio de emails “em massa”, onde emails (iguais ou não) são disparados automaticamente por determinado sistema para diversos destinatários. Incluem-se nesta situação mensagens promocionais, boletins informativos, “e-mail marketing”, etc. Exceção a esta regra são emails transacionais enviados por algum software como, por exemplo, de emissão de notas fiscais, que envie o resultado através de email, bem como uso como conta SMTP do seu website, para enviar formulários de contato, avisos de atualizações e assemelhados;
Obs.: Prática de SPAM (entenda-se por spam mensagens de e-mail indesejadas pelo destinatário) pode acabar levando seu domínio (bem como os IPs da Phenom Telecom) a figurar em blacklists (listas negras),o que poderá prejudicar não somente a sua utilização, como a de outros clientes da Phenom Telecom, e por isso reservamo-nos o direito de suspender imediatamente acesso à(s) sua(s) conta(s) de email caso isso venha a ocorrer.
O usuário se compromete também a zelar pela manutenção de suas informações, uma vez que o Phenom Mail não realiza cópias de segurança (backup) para o caso de os equipamentos que realizam o serviço eventualmente sofrerem danos que causem a perda das informações.

COMPROMISSOS DO PHENOM MAIL

A Phenom Telecom, provedora do serviço Phenom Mail, embora não realize cópias de segurança, se compromete a manter os servidores atualizados e com o máximo possível de proteções contra ataques, “pragas digitais” e uso indevido dos seus sistemas.
A Phenom Telecom se compromete em manter os sistemas disponíveis o máximo tempo possível, somente parando de receber e/ou enviar emails nos momentos de necessidade de um eventual reinício ou mudança de configurações, o que será preferencialmente feito em horários de baixa demanda.
A Phenom Telecom tem como obrigação fornecer quaisquer informações de acesso que sejam necessárias para acesso e configuração de softwares em dispositivo do cliente, porém não é obrigada a prestar suporte em quaisquer softwares que não tenham sido por esta disponibilizados ao cliente.

SOBRE PROCEDIMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA

O Phenom Mail limita a quantidade de e-mails enviados por hora com a função de evitar o uso de envios automatizados, conforme mencionado acima. Caso o usuário entenda que o filtro esteja impedindo qualquer atividade que considera normal, deve entrar em contato com o suporte do Phenom Mail, através do email hospedagem@phenomtelecom.com.br ou chat disponível no site phenommail.com.br para que a equipe do Phenom Mail possa averiguar a situação e, se necessário, possível e/ou cabível, realizar ajustes necessários no sistema.
Caso a equipe do Phenom Mail perceba atividade de uso incomum, este se reserva o direito de tomar ações que julgar necessárias para conter a situação, como diminuir limites de envio e/ou recebimento, redefinir informações de acesso ou até mesmo a total suspensão do serviço até a situação ser resolvida.
Caso a Phenom Telecom tenha razões concretas para acreditar que o usuário tenha utilizado o Phenom Mail para causar quaisquer danos intencionais a outras pessoas, esta se reserva o direito de suspender ou mesmo cancelar a utilização do Phenom Mail imediatamente, sem aviso prévio.